por Renato Godoy
Há cerca de um mês, o governo federal lançou um pacote para, segundo o próprio, solucionar a questão da violência no futebol. Em muitos aspectos as medidas são inspiradas no modelo europeu, com encarecimento dos ingressos e repressão pesada para os que causarem distúrbios.
Grosso modo as medidas reproduzem o que o senso comum aponta como solução para a violência em geral: monitoramento das áreas de risco, aumento de pena e novas prerrogativas jurídicas. Por outro lado, há itens interessantes que podem acabar com o cambismo, facilitando o acesso ao ingresso e punindo dirigentes que promoverem tal atividade. Escrevi uma reportagem para o jornal
Brasil de Fato sobre o assunto, ouvindo dois acadêmicos e um membro dos Gaviões da Rua São Jorge. Por ser um tanto extensa, vou publicá-la em três trechos. O primeiro segue abaixo, os próximos postarei até o fim da semana.
Pacote contra violência no futebol: vigiar e punir apenas?
Governo lança medidas com caráter punitivo para pacificar os estádios, sem atacar as causas dos distúrbios
Desde 2004, cerca de 40 torcedores foram assassinados por questões ligadas ao futebol. Essa violência motivada por desavenças entre torcedores rivais tende a ser tratada cada vez mais como caso de polícia. Após reuniões entre Ministério Público e estudiosos do assunto, os ministérios do Esporte e da Justiça emitiram, em março, um projeto de lei que visa criminalizar atitudes violentas, cobrindo brechas da lei que, segundo entusiastas da medida, davam margem à certeza da impunidade.
Portar pedaços de pau, pedra ou fazer apologia à violência num raio de 5 Km do estádio passa a ser um crime semelhante ao porte ilegal de armas. A prática dos cambistas também será passível de detenção de até dois anos. Neste último caso, se o infrator for ligado a algum clube, a pena pode ter acréscimo de um terço.
Apesar de não constar no conjunto de medidas do governo, há uma proposta que ganhou força e foi motivo de polêmica: a criação de uma carteira nacional de identificação de torcedores, que seria obrigatória para quem quiser frequentar estádios com capacidade superior a 10 mil espectadores. Por enquanto, o governo prevê apenas a implementação de um cadastro nacional e a instalação de um sistema de monitoramento nas principais arenas.
“Controle social”
A medida complementaria uma lei que já entrou em vigor nos estádios da capital paulista, que restringe um setor aos torcedores organizados com cadastro na Federação Paulista de Futebol e na Polícia Militar. No entanto, especialistas e representantes de torcidas criticam a instituição da carteirinha. Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai além e questiona a constitucionalidade do projeto.
Na avaliação de Augusto Juncal, membro do coletivo Rua São Jorge dos Gaviões da Fiel, maior organizada do país, com cerca de 80 mil associados, as novas medidas apresentadas pelo governo federal servem mais como mecanismo de controle social do que como garantia de maior conforto aos torcedores de futebol.
“Apesar de, na época do cadastramento das torcidas organizadas [determinada pelo Estatuto do Torcedor], os Gaviões terem apoiado a medida, sempre fui contra ela. A maioria achava que aquilo fazia parte de uma coisa maior, e que se tudo que estava previsto [no Estatuto] fosse cumprido, seria bom. Mas alertei que eles estavam preocupados apenas em nos cadastrar. Agora estamos vendo o que ela representa. Eu e antigos diretores da torcida acompanhávamos muitos garotos que iam se cadastrar na Polícia Militar. E eles sofriam humilhações. Eles gravam voz, impressões digitais...'Ah, vocês são de organizadas, são bandidos', diziam os policiais. Tratavam eles como marginais”, explica.
Para ele, o cadastramento nacional faz parte de um quadro de “militarização” do país. “Isso é um exercício de controle da sociedade, para saber quem você é, se já teve problema com a polícia, se é de movimento social. Não há outro objetivo. Não reduz violência. Porque as brigas raramente ocorrem nos estádios. Elas acontecem no metrô, nas imediações. As violências nos estádios partem da polícia”, denuncia.
Ressalvas
Para a socióloga Heloísa Reis, da Unicamp, a eficiência da medida é questionável. “O cadastramento do torcedor é bom, mas não há necessidade da carteirinha, acho que é um mecanismo caro e burocrático. O estatuto do torcedor de 2003 já prevê o monitoramento dos estádios acima de 10 mil lugares, bem como o cadastramento dos torcedores organizados”, pondera.
Na opinião da socióloga, que tem participado de reuniões com o Ministério dos Esportes, há uma maneira mais simples de se fazer o cadastramento. “O governo deveria incentivar os clubes a vender ingressos para a temporada inteira [tal como é feito nos principais campeonatos europeus]. Assim, os clubes cadastrariam os torcedores e ele saberia quem são as pessoas que frequentam o estádio”, propõe.
Outro especialista no assunto, o sociólogo Maurício Murad, da Uerj, também critica o projeto. “A carteira de identificação é uma medida superficial, que não alcança o cerne de nenhuma das causas principais da violência, que atinge os nossos estádios de futebol e o entorno a eles. Acho que um projeto de combate à violência em qualquer setor social deve ser rígido, sim. Não se pode ser complacente com o vandalismo. Contudo, um plano de combate efetivo deve contemplar três grandes níveis de atuação que devem ser interligados, permanentes e atender à cultura local. Reeducação, prevenção e punição. Acho que as causas principais, de fato, não estão sendo alcançadas pelo projeto do governo”, afirma.
Para Augusto Juncal, o cerne da questão não está sendo abordado pelo Executivo federal. “A maioria da molecada que chega para se associar aos Gaviões, que tem em torno de 15 anos, vem da periferia. Eles já vêm com uma carga de violência daquela realidade; às vezes eles chegam lá após o pai bater na mãe durante o dia inteiro. São pessoas que aprenderam a resolver os problemas de forma violenta. Não têm palavras para argumentar, porque não têm estudo. Então resolvem desse jeito. Existiam brigas no futebol já no início do século 20. Então, junta-se tudo, os problemas sociais, os descontentamentos individuais, a situação em que vivemos e a carga de violência que já está contida no esporte. Aí, tudo descamba para o futebol. Por isso que muitas vezes não conseguimos controlar”, explica.
Medidas radicais
O promotor público Paulo Castilho, que acompanha a questão da violência no futebol, tem elogiado tais projetos. Até porque ele foi um de seus entusiastas. Porém, Castilho vem apresentando outras medidas polêmicas, tais como a redução da carga de ingressos para visitantes para 5% e que estes saiam do local da partida depois dos torcedores mandantes. No Campeonato Paulista, a sugestão do promotor foi posta em prática, até o momento sem grandes incidentes nos arredores. No entanto, foi quebrada a tradição de estádios divididos entre duas grandes torcidas, como ainda ocorre no Maracanã (RJ) e no Mineirão (MG).
Citando o que já ocorre na Argentina, o ministro dos Esportes Orlando Silva vai além das iniciativas defendidas por Castilho: em clássicos, o estádio deveria ser inteiramente destinado aos mandantes. Silva pondera que a medida seria apenas em caráter emergencial. Além destas propostas, medidas de caráter declaradamente elitistas tendem a serem implementadas.
